Música gospel e direitos autorais

Sempre fui contrário à proteção de louvores em entidades que lucram com os direitos autorais. Os louvores pertencem ao Autor da Vida e somente Ele tem a prerrogativa de ser o único proprietário de tudo, principalmente dos louvores que tem origem nos céus.

Outro dia fui postar um vídeo no YouTube e o mesmo retornou com uma mensagem “O seu vídeo pode conter música que pertence ou é administrado pela Entidade tal e qual”. Esta mensagem está me alertando para o fato de que eu estou utilizando uma música que é protegida pela lei de direitos autorais, inclusive em nível internacional.

Que música é essa? É um louvor a Deus. Alguém, inspirado pelo Espírito Santo, compôs uma linda música e a registrou como de sua autoria e propriedade, para impedir que seja veiculada sem que haja uma compensação financeira pela utilização da mesma. Isso inclui sua casa, rádio, tv, internet, igrejas, praças públicas, e toda forma de utilização, seja em forma sonora ou visual. O hilário dessa história toda é que num evento de formação de alunos no curso teológico, resolvemos cantar “Bendito seja o nome do Senhor”, traduzido da música gospel “Blessed be the name of the Lord”. Então, para cantarmos essa música, teríamos que ter autorização do autor, ou pagar por ela.

Vejam que triste essa situação: milhares de igrejas em todo o Brasil, cantam músicas gospel que estão protegidas por direitos autorais, sem pagar um centavo por isso. O certo, seria haver em todos os cultos, uma coleta especial para pagar “direitos autorais”, e esse valor ser depositado na conta das agencias administradoras de direitos autorais para que fossem repassados aos “autores”. Mas, quem faz isso? Estão os pastores conscientes disso, ou fazem vistas grossas para o fato?

E você, caro leitor, saiba que a maioria dos louvores cantados em sua igreja, estão protegidos pelos direitos autorais. Cantá-los sem pagar nada às agências administradoras desses direitos, é crime previsto em lei. Estamos comentendo crime enquanto louvamos? Sim. Tristemente. Estamos comentendo crime contra direitos autorais enquanto levantamos nossas mãos para louvar a Deus.

Por que coloquei “autores” entre aspas? Simples. Não somos autores de nada. Deus é o sumo Autor de todas as coisas. Não deveríamos nunca registrar um louvor em nosso nome muito menos cobrar por ele. Vou mais além: nunca um louvor deveria ser vendido, repito “NUNCA UM LOUVOR DEVERIA SER VENDIDO”, nem em forma de CD, DVD, download, ou outro meio qualquer, porque isso fere o princípio bíblico “de graça recebestes, de graça dai” (Mt. 10:8) e também do princípio de não podemos fazer do evangelho “causa de ganho” conforme I Tim. 6:5.

Alguem poderia indagar: então, como os cantores e cantoras gospel vão se sustentar? Resposta: trabalhando, e não fazendo do evangelho “causa de ganho”. Eles que vão trabalhar fazendo qualquer coisa, menos vendendo louvores. Louvor não é um produto vendável. É uma oferta a Deus. E oferta, não pode ser vendida. Não posso dar a Deus um louvor e depois copiá-lo e vendê-lo às pessoas. É um absurdo teológico inaceitável. Poderiam ser distribuidos para divulgação sem custo, pagando-se apenas a mídia. Isso seria um desestímulo aos comerciadores da Palavra de Deus: imaginem se ninguém mais comprasse CDS e DVDS gospel. O que cantaríamos? Os milhares de hinos compostos por verdadeiros cristãos e consagrados como livres de direitos autorais.

A Bíblia é um compêndio de livros de onde retiramos toda inspiração para pregar, adorar e fazer músicas. Essa fonte pertence a Deus, que é o Autor dela. Os fragmentos dessa Autoria não podem ser utilizados e registrados em nome de homem algum. Registrá-los como direitos autorais de alguém, é mentira.

Pr José Videira

Autor de vários hinos cristãos de livre utlização.